Você teve algum problema com
companhias aéreas?

Não é raro que você ou alguém que você conheça já tenha tido um voo cancelado, atrasado, bagagem extraviada, problemas com hospedagem, dentre inúmeros outros.

Casos mais comuns

Em que os consumidores buscam advogados especializados nos direitos do passageiro aéreo, seja em voos nacionais ou internacionais:

O ESCRITÓRIO AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORA O CLIENTE DURANTE TODO O PROCESSO DE BUSCA DE REPARAÇÃO POR DANOS SOFRIDOS

sejam eles materiais ou morais, tornando todo esse processo mais fácil e dinâmico através da:

Análise individualizada do caso

Contato constante e transparente com o cliente

Atuação integral no processo

desde a propositura da demanda até eventuais recursos interpostos.

COMO UM ADVOGADO

ESPECIALIZADO EM DIREITO DOS PASSAGEIROS AÉREOS PODE LHE AJUDAR?

Respondendo essa pergunta de maneira bem simples, a assessoria jurídica por profissional especializado na área da sua demanda é sempre o melhor caminho para ajuizar uma ação que te gere maior segurança e um melhor resultado final.

Com amplo conhecimento do Código de Defesa do Consumidor, da Convenção de Montreal e das Resoluções da Agência Nacional de Aviação, bem como dos trâmites tanto dos Juizados Especiais quanto da Justiça Comum, nossa equipe de Direito do Consumidor, liderada pelo Sócio Rodrigo Alvim Gusman Pereira, oferece consultoria especializada na área de direito dos passageiros, com atuação jurídica célere e eficaz.

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RODRIGO ALVIM
GUSMAN PEREIRA

É bacharel em Direito pela UFMG, tendo realizado parte da graduação junto à Universitat de Barcelona. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG. Mestre em Teoria do Direito pela PUC/MG. Integrou a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG. Desde 2014, integra a equipe deste escritório.

PERGUNTAS FREQUENTES

Se a ação for proposta no juizado (até R$ 56.480,00), apenas o custo com seu advogado. Os únicos custos extras são multa por litigância de má-fé e multa recursal (se você recorre e você perde). Na justiça comum (ações de valor superior a R$ 56.480,00) temos as custas iniciais e sucumbência na 1a instância (quem perde paga um determinado valor para o advogado de quem ganha. Normalmente é fixada em 10% sobre o valor da causa)

É difícil precisar exatamente quanto tempo uma ação pode durar. No entanto, ações contra companhias aéreas não costumam durar mais que 6 meses. O mais demorado acaba sendo o agendamento da audiência de conciliação

 

Em regra, dois anos para voos internacionais e 5 anos para voos nacionais, contados da data do evento danoso

 

A maior parte dos juizes entende que SIM. No entanto, quanto mais provas e fundamentos seu pedido tiver, maior a chance de exito

 

Se foi cancelado com menos de 72h antes do voo, a chance é boa de conseguir êxito no processo. Quanto mais perto do voo for o cancelamento, maiores serão os danos fixados.

 O prazo é de 7 dias para voos nacionais e 21 dias para voos internacionais. Passado esse prazo, se a companhia Aérea não encontrar sua mala, você tem direito à indenização por danos morais e materiais