Imagine que você está em um voo que está prestes a decolar, com suas malas despachadas, todos os documentos checados, quando de repente surge um anúncio no aeroporto: seu voo está atrasado!
A frustração e de certa forma, até a raiva cresce nesse momento, não é mesmo?
Diante de um atraso de voo, o que você deve fazer? Quais são os seus direitos?
Infelizmente, essa situação é comum para a maioria dos passageiros aéreos, no entanto, você deve conhecer quais são os seus direitos em caso de um voo atrasado para que a companhia aérea não passe você para trás.
Nesse artigo eu vou te mostrar quais são esses direitos e como você pode evitar surpresas desagradáveis diante de um atraso de voo.
O que é o atraso de voo?
O atraso de voo é uma situação que pode transformar um sonho ou um planejamento em um cenário de medo e incerteza.
O atraso de voo pode ser causado por diversas situações, como por exemplo, questões meteorológicas, problemas técnicos ou operacionais causados pela companhia aérea, atrasos em outros voos com conexões, congestionamentos nos aeroportos, complicações com a tripulação, entre outras questões pertinentes.
Para muitos passageiros, o atraso de voo significa bem mais do que apenas o incômodo de esperar, pois ele pode causar a perda de compromissos importantes, como por exemplo, reuniões de negócios, eventos familiares, e até mesmo uma consulta ou exame médico.
Essa sensação de impotência costuma gerar bastante frustração, principalmente quando os passageiros não conhecem os seus direitos.
Embora as companhias aéreas sejam obrigadas a cumprirem com as suas obrigações diante de um atraso de voo, nem sempre elas agem de forma proativa.
Na grande maioria dos casos, para que os passageiros não saiam injustiçados, será necessário entrar com uma ação judicial, já que a maioria das companhias aéreas não estão nem aí para o seu voo que foi atrasado.
Diferença entre atraso de voo e voo cancelado
Você sabe qual é a diferença entre o atraso de voo e voo cancelado?
O atraso de voo ocorre quando o avião não decola no horário previsto, mas, ainda assim a viagem vai ser realizada, mesmo com muitas horas de atraso.
O atraso de um voo pode se dar por minutos e até mesmo por horas, e dependendo do caso, o passageiro tem direito à assistência como alimentação, comunicação, e até mesmo hospedagem conforme o que está disposto na ANAC.
Já o cancelamento de voo acontece quando o seu voo não vai mais ser realizado, seja por motivos operacionais, climáticos ou quaisquer outros fatores.
Diante dessa situação, os passageiros têm direito a reacomodação em outro voo, reembolso integral da passagem ou a conclusão da viagem por outro meio de transporte, além é claro, de assistência material enquanto aguardam uma solução dada pela companhia para resolver o caso.
O cancelamento de um voo tende a ser bem mais desagradável, pois há a necessidade, na maioria das vezes, de cancelar compromissos importantes, como por exemplo, reuniões de trabalho.
No entanto, caso o seu voo seja cancelado, você tem direito à indenização por danos materiais e até danos morais, a depender do caso.
Quais os direitos do passageiro quando o voo atrasa?
Quando o seu voo atrasa você tem direitos assegurados por lei, e esses direitos costumam variar a depender do tempo de atraso.
Para os voos que atrasaram em uma hora, a companhia aérea deve oferecer aos seus passageiros meios de comunicação, como por exemplo, acesso a telefonemas e/ou internet.
Nos casos de atrasos por até 2 horas, a companhia aérea deve oferecer alimentação adequada aos passageiros que pode se dar através de vouchers dentro do próprio aeroporto.
Já quando o atraso de um voo é de 4 horas ou mais, o passageiro tem direito à hospedagem, caso haja a necessidade de pernoitar, e também transporte entre o aeroporto e o local de acomodação.
Além disso, o passageiro também tem o direito de cancelar a própria viagem e solicitar o reembolso de forma integral da sua passagem ou, caso prefira, ser acomodado em outro voo da mesma companhia aérea ou não.
Fica a cargo da companhia aérea apresentar essas opções ao passageiro, que deverá escolher qual a melhor alternativa para ele.
Caso a companhia aérea descumpra com os seus direitos, isso pode acarretar em diversas penalidades, como multas administrativas ou indenização paga aos passageiros por danos morais e materiais.
É essencial que você consiga guardar todos os comprovantes e registros do seu voo que foi atrasado, como bilhetes de passagem, recibos de gastos com alimentação e hospedagem e mensagens trocadas com a companhia sobre a situação.
Se você teve o seu voo atrasado e quer tirar suas dúvidas com um advogado especialista no caso, eu sugiro que você clique na imagem que está logo abaixo deste artigo para falar com a nossa equipe.
Como ter garantido esses direitos?
Garantir os direitos de um passageiro que teve o seu voo atrasado requer atenção e alguns passos bem importantes.
Em primeiro lugar, é essencial que você conheça as regras da Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC sobre os atrasos de voos.
Em seguida, é necessário que você guarde todos os comprovantes, como cartões de embarque, anotar e registrar os horários que você falou com a companhia aérea, através de fotos e prints destas conversas.
Ao perceber que o seu voo vai ser atrasado em quase uma hora ou mais, você deve se dirigir até o balcão da companhia aérea para solicitar informações claras sobre o motivo do atraso, quando está previsto para embarcar, e se necessário, solicitar assistência material como alimentação, hospedagem e transporte.
Caso os seus direitos não sejam cumpridos de forma espontânea, é essencial exigir esses serviços de forma escrita ou através dos canais oficiais da companhia aérea, a fim de ficar tudo registrado para uma eventual ação judicial.
Caso o problema persista e você não se sinta devidamente atendido, você pode registrar uma reclamação junto à ANAC, ao Procon ou procurar a assistência de um advogado especialista no direito dos passageiros aéreos.
Para que você consiga uma indenização justa, é essencial apresentar todos os documentos que comprovem a situação, conforme já mencionei aqui antes.
O que diz a ANAC sobre voos atrasados?
A ANAC – Agência Nacional da Aviação Civil, estabelece algumas regras para proteger os direitos dos passageiros que tiveram os seus voos atrasados.
De acordo com as suas normas, as companhias aéreas são obrigadas a oferecer assistência material de forma progressiva, ou seja, de acordo com o tempo de espera por um voo atrasado.
Conforme já dito antes, após uma hora de atraso, as companhias aéreas devem oferecer aos passageiros, em caso de atraso de voo, acesso à comunicação, seja através de telefonemas e/ou internet.
Quando o atraso chega a duas horas, essas companhias devem oferecer alimentação gratuita aos passageiros, através de vouchers que podem ser oferecidos dentro do próprio aeroporto.
E para os casos onde há atrasos de voos durante 4 horas ou mais, a companhia deve oferecer acomodações em hotéis e transporte entre o aeroporto e o local da hospedagem.
Além disso, o passageiro tem a opção de cancelar o seu voo ou de ser reacomodado em outro voo da mesma companhia aérea ou de outra parceira.
Caso decida cancelar o seu voo, você tem direito ao reembolso integral pelos custos de suas passagens.
A ANAC também recomenda que os passageiros registrem todos os comprovantes de despesas relacionadas ao atraso, pois, caso a companhia aérea não cumpra suas obrigações, é possível buscar assistência jurídica com um advogado especialista em direitos dos passageiros aéreos.
Causas mais comuns de atraso de voo
Infelizmente, infelizmente, é uma das situações mais comuns da aviação civil de nosso país e de todo o mundo.
Os atrasos podem ocorrer por diversos motivos, como por exemplo, problemas técnicos com as aeronaves.
Outra causa bem comum são as questões meteorológicas, que afetam diretamente a segurança das operações dos aeroportos, exigindo que as aeronaves aguardem as melhores condições climáticas para pousar ou decolar.
Problemas mecânicos ou técnicos também são muito frequentes, pois qualquer falha detectada em uma inspeção de rotina precisa ser corrigida antes do avião decolar a fim de garantir a segurança dos passageiros e da própria tripulação.
Outra causa bem comum são os atrasos relacionados à logística do aeroporto ou da companhia aérea, pois o alto volume do tráfego aéreo, especialmente em aeroportos bem movimentados, acaba causando congestionamentos nas pistas, o que afeta a decolagem e o pouso das aeronaves.
Isso costuma acontecer bastante nos períodos de férias escolares ou feriados prolongados, quando o número de voos aumenta de forma significativa.
Problemas relacionados com a tripulação também é outro fator que acaba atrasando um voo.
Às vezes acontece, por exemplo, de faltar bastante funcionários em um mesmo dia, ou de uma companhia aérea entrar em greve por qualquer motivo, entre outras coisas.
A companhia aérea pode atrasar o voo quando ela quiser?
Uma companhia aérea não pode atrasar um voo de forma deliberada ou sem nenhum tipo de justificativa.
A operação de um voo é regulamentada por normas nacionais e internacionais que tem por objetivo principal, proteger os direitos dos passageiros.
Essas normas determinam que os atrasos devem ser justificados por circunstâncias específicas, conforme dito no tópico anterior.
Quando a companhia aérea não oferece explicações ou transparência, ela pode vir a ser responsabilizada de forma legal, dependendo dos impactos que foram causados na vida dos passageiros.
É importante diferenciarmos imprevistos inevitáveis, como por exemplo, tempestades, de situações que podem ser controladas pelas companhias, como a falta de tripulação necessária para decolar o voo ou até mesmo o overbooking.
Se você se sentiu prejudicado em seu voo, saiba que é importante documentar todo o acontecido para que você busque na justiça uma indenização justa.
O que fazer se seu voo está atrasado?
Quando o seu voo está atrasado, é importante saber como você pode proceder para minimizar os transtornos causados e garantir que seus direitos sejam respeitados.
A primeira coisa a se fazer é manter a calma e procurar um membro da equipe da companhia aérea no galpão para obter informações detalhadas sobre o atraso do seu voo.
Em muitos casos, as companhias aéreas explicam, ainda que de forma bem simples, o motivo do atraso e apresentam uma estimativa para o voo decolar.
Lembre-se de documentar toda a situação: tire fotos do painel de informações do aeroporto, registre quanto tempo de fato foi o atraso do seu voo e guarde quaisquer comunicados vindos da companhia aérea sobre a situação, seja por e-mail, mensagens de texto, ou anúncios dentro do aeroporto.
Essas informações são essenciais caso você precise entrar com uma ação judicial para buscar uma equiparação sobre os danos causados.
Lembre-se que, dependendo do tempo de atraso, a companhia aérea deve prestar assistência para você, seja através de acesso à ligações e à internet, alimentação dentro do próprio aeroporto, ou em casos mais extremos, acomodação em hotéis.
Caso o seu voo ocorreu através de conexões, você ainda tem a possibilidade de pedir o reembolso pelo valor pago das suas passagens, e a companhia aérea fica responsável por pagar o transporte até o local de origem.
Caso o atraso do seu voo lhe causar prejuízos financeiros ou emocionais, como perda de compromissos importantes, você pode buscar a assistência de um advogado especialista nos direitos dos passageiros aéreos para que ele possa reivindicar uma indenização justa.
A companhia aérea pode se recusar a garantir seus direitos?
A companhia aérea, por lei, jamais pode deixar de garantir os seus direitos que são assegurados por lei, como por exemplo, a Resolução n° 400 da ANAC, que estabelece as obrigações dessas empresas em casos de atrasos e cancelamentos de voos, e outras questões relacionadas à aviação civil.
No entanto, na prática, o que mais eu vejo por aí são casos em que uma companhia aérea tenta se eximir de suas responsabilidades nos casos de atrasos de voos.
Nesses casos elas alegam problemas inevitáveis, como por exemplo, péssimas condições climáticas ou problemas de segurança.
Essa atitude vindo da companhia aérea é bem frustrante para os passageiros aéreos.
É importante deixar uma coisa bem clara: mesmo diante de situações extraordinárias, as companhias aéreas possuem responsabilidades mínimas nas questões que envolvem o atraso de voo, como por exemplo, prestar assistência material, fornecer informações claras aos passageiros e reacomodá-los no voo mais próximo, ou ainda, fornecer o reembolso integral pelo valor da passagem paga, quando for solicitado.
Caso a companhia aérea não cumpra com as suas obrigações, você pode adotar algumas medidas de forma imediata, como registrar formalmente, de preferência por escrito, a ocorrência dos fatos.
Você também pode guardar envios e recebimentos de mensagens de SMS, e-mails, fotografias dos painéis do aeroporto, e quaisquer documentos que possam comprovar a situação.
Se você achar pertinente, procure um advogado especialista no direitos dos passageiros aéreos para que ele possa entender melhor sobre o seu caso e elaborar as melhores estratégias para que você consiga receber uma indenização justa pelos danos causados.
O que fazer se você perder sua conexão em caso de voo atrasado?
Perder uma conexão devido a um atraso de voo é uma situação bem constrangedora, não é verdade?
No entanto, existem algumas etapas que podem ser seguidas para minimizar os transtornos causados e garantir que seus direitos sejam respeitados.
O primeiro passo é manter a calma e buscar orientação no balcão da companhia aérea.
Lembre-se de procurar saber os motivos que levaram a esse atraso e qual vai ser a solução adotada pela empresa.
Se puder documentar essa conversa, será melhor para um eventual processo na justiça.
A maioria das companhias aérea vão tentar reacomodar você no próximo voo, no entanto, caso não seja mais interessante para o seu caso, você pode pedir o reembolso pelas despesas com as suas passagens, e ainda por cima, a companhia aérea deve disponibilizar uma forma de levar você até o destino de origem.
Lembrando que outras soluções também podem ser tomadas, conforme já falamos por aqui diversas vezes, como oferecer acesso à internet ou telefonemas, alimentação gratuita dentro do aeroporto, ou até mesmo acomodação em alojamentos para que você consiga viajar no próximo dia.
Ou seja, caso você perca a sua conexão em um voo por conta de atrasos, você possui os mesmos direitos do que quando não há conexão em voos.
O que fazer se você perder o seu voo porque um passageiro se atrasou?
Perder um voo porque outro passageiro se atrasou é um caso bem raro de se ver, no entanto, pode acontecer nos voos com conexões ou fretados onde a companhia aérea decida esperar por todos os passageiros.
Caso isso aconteça com você, saiba que você tem exatamente os mesmos direitos que estou falando aqui o tempo todo nesse artigo, ou seja, acesso à comunicação através de telefonemas ou acesso à internet, reacomodação em outro voo, alimentação gratuita através de vouchers, hospedagem (se for caso), ou reembolso caso você desista da sua viagem.
Lembrando que, não só para esse caso, mas em todos os casos onde há atraso de voo, você é quem deve escolher qual alternativa prefere, e não a companhia aérea.
Quantas horas de atraso de voo gera indenização?
Muita gente me faz a seguinte pergunta: “Dr., quanto tempo de atraso de um voo pode gerar uma indenização?”
Quando o atraso ultrapassa 4 horas a companhia aérea deve oferecer opções ao passageiro, conforme já falei nesse artigo antes.
Caso essas obrigações forem descumpridas pela companhia aérea, ou caso o atraso gere prejuízos significativos, você tem direito de entrar na justiça e pedir uma indenização por danos materiais e, dependendo do caso, até danos morais.
Nos casos onde os atrasos de voos forem por menos de 4 horas, a indenização por danos morais vai depender da análise de cada caso e do impacto que esse atraso gerou na vida do passageiro, como por exemplo, a perda de compromissos importantes.
O prazo para pleitear uma ação por indenização por danos morais ou materiais é de 5 anos, no entanto, eu sugiro que você aja o mais rápido possível, visto que quanto mais rápido você agir, mais as informações estão fresquinhas em sua mente.
Qual o valor da indenização?
Outra dúvida que muita gente também tem é sobre o valor da indenização.
A indenização por conta de um voo atrasado pode variar de acordo com cada caso, e também com os danos causados na vida do passageiro.
No Brasil não existe um valor fixo que deva ser pago por indenização por voo atrasado, mas, existem diretrizes e regulamentações que orientam o valor com base em alguns fatores, como por exemplo, quando o passageiro sofre um prejuízo financeiro devido ao atraso de um voo, como por exemplo, compromissos importantes.
A indenização por conta de um voo atrasado gira em torno de R$2.000,00 a R$ 15.000,00, a depender do tamanho do atraso e de todos os problemas que decorreram do atraso.
Quais tipos de indenização você pode exigir?
Conforme já falei aqui, os passageiros que tiverem seus voos atrasados podem pedir na justiça uma indenização material ou moral, a depender do caso.
Se, por conta do atraso do seu voo você teve que se hospedar em um hotel, custear a sua própria alimentação, e até o transporte do aeroporto até o hotel e vice-versa, você tem direito de pedir uma indenização por danos materiais.
Existem também outros casos, mas esses foi apenas alguns exemplos.
Já a indenização por dano moral pode ser solicitada na justiça quando o atraso do seu voo causar algum sofrimento emocional em sua vida, como por exemplo, longas esperas e sem justificativas por parte da companhia aérea, exposição a condições humilhantes, perda de compromissos importantes, etc.
Como provar que seu voo foi atrasado?
Provar que seu voo foi atrasado é importante para garantir seus direitos como passageiro aéreo.
Para isso, é necessário reunir toda documentação necessária, como a declaração de contingência, bilhetes de passagens, fotos do painel do aeroporto, email, mensagens de SMS, notificação no APP da companhia, etc.
Procure se dirigir até o balcão da companhia aérea, e chegando lá, solicite por escrito o real motivo do atraso do seu voo.
Se o atraso do seu voo fez com que você tivesse despesas com alimentação, transporte ou hospedagem, é importante que você guarde todos os recibos desses gastos.
Outra dica bem importante é conseguir gravar depoimentos de outros passageiros que passaram pela mesma situação que a sua para o mesmo voo.
Para garantir que seus direitos sejam respeitados, procure um advogado especialista em direitos dos passageiros aéreos para que ele possa te orientar da melhor maneira possível.
Se precisar tirar as dúvidas com a gente, basta clicar na imagem abaixo deste artigo.
Atraso de voo internacional: o que fazer?
Quando um atraso de voo é internacional, a situação pode ser ainda bem mais desafiadora devido a diversos fatores, como por exemplo, distância entre os países, diferenças de idiomas, e possibilidade de perder conexões em um país diferente do seu.
De modo geral, nos casos de atrasos de voos internacionais, o processo é praticamente o mesmo: busque informações diretamente com a companhia aérea sobre o seu atraso e procure saber o motivo disso de modo formal, ou seja, de modo escrito.
A União Europeia, através do Regulamento CE 261/2004 estabelece direitos para passageiros que tiveram seus voos atrasados, como assistência, reembolsos e indenizações financeiras em caso de atrasos superiores a três horas.
Já em outros países, as regras podem ser menos específicas, mas a companhia aérea tem a obrigação de oferecer suporte, como alimentação, alojamento e transporte, quando necessário.
Lembrando que tudo isso está disposto na Convenção de Montreal, que é um tratado internacional que regulamenta os direitos dos passageiros aéreos em casos de voos internacionais, e as responsabilidades das companhias aéreas por conta de atrasos de voos, mala extraviada, e outros incidentes.
Vale a pena contratar um advogado em caso de voo atrasado?
Para responder essa pergunta, quero te fazer outras perguntas:
1 – Vale a pena se consultar com um médico cardiologista quando você tem um problema sério no coração e está prestes a morrer?
2 – Vale a pena colocar seu filho na melhor escola de sua cidade ou região, e assim, garantir para ele, um futuro melhor com a possibilidade de fazer com que ele possa ser um excelente profissional no futuro?
3 – Vale a pena fazer atividades físicas, dietas e ficar longe do sedentarismo, e com isso, garantir um futuro melhor para a sua saúde?
Para todas essas perguntas só tem uma resposta: É CLARO QUE SIM!
Por que seria diferente no caso da contratação de um advogado especialista no direito dos passageiros aéreos?
Só ele tem a experiência e a expertise que as demandas relacionadas a esse caso demandam.
Só ele é o melhor profissional especializado para analisar de forma minuciosa o seu caso e buscar na justiça uma melhor compensação financeira para você.
E detalhe: você pode até buscar por um advogado generalista por aí, mas, eu garanto que a efetividade do trabalho dele nem se compara a de um especialista que só trabalha com demandas sobre passageiros aéreos.
Afinal de contas ele não é especialista no assunto!
Respondendo a sua pergunta: vale sim, muito a pena, contratar um advogado que seja especialista no direito dos passageiros aéreos.
Conclusão
Eu sei como é frustrante perder um compromisso importante por conta de um voo atrasado…
Eu sei como é triste perder as suas férias e da sua família por conta de um voo que se atrasou…
Eu sei como é chato ter de lidar com uma companhia aérea mal educada, que não prestou assistência necessária durante um período essencial de sua vida…
E por que eu sei disso?
Porque, literalmente, todos os dias, eu vejo isso aqui no meu escritório através dos meus clientes.
Se você tem alguma dúvida sobre seus direitos em caso de atraso de voo, clique na imagem abaixo e tire as suas dúvidas com os nossos advogados especialistas nesse assunto.
Vai ser um prazer pra gente te auxiliar no seu caso!
